CONHEÇA OS BENEFÍCIOS DE UMA ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SUA EMPRESA
ENTENDA COMO UMA ASSESSORIA JURÍDICA PODE SER ÚTIL PARA O SEU NEGÓCIO A assessoria jurídica é uma ferramenta essencial para todo empresário que tem por objetivo principal evitar processos judiciais. Um exemplo clássico que pode causar muita insegurança aos empresários é a aplicação da Lei de Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467 de 2017 – […]
SALÁRIO PAGO POR FORA. SAIBA QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS
O pagamento de salário “por fora” é uma prática muito conhecida pelos trabalhadores e é aplicada por várias empresas sob a justificativa de que referido pagamento será benéfico ao trabalhador haja vista que não haverá qualquer desconto destinado ao imposto de renda, FGTS ou INSS, por exemplo. Ou seja, o trabalhador recebe o salário “por […]
Da necessidade da modulação dos efeitos da incidência de recolhimentos previdenciários sobre o terço das férias
Foi retirado da pauta de julgamento do STF os embargos opostos no âmbito do RE 1.072-485, que discute se a Receita Federal pode cobrar valores que deixaram de ser contabilizados no passado, pelo contribuinte, acerca do terço das férias. Sobre a matéria, importante relembrar que, em agosto de 2020, o STF reconheceu a constitucionalidade da […]
